Contratos

Elaboração, extinção e revisão de contratos da natureza civil.

Contratos Mercantis

Contratos em espécie (compra e venda mercantil, contratos de transportes de coisas e pessoas, contrato de mandato mercantil, contrato de representação, gestão e outros), ações judiciais provenientes de contratos descumpridos ou onerosos em excesso, ações de busca e apreensão com reserva de domínio. Contratos de acordos extrajudiciais em procedimentos de recebimento de créditos, como pagamento, novação, transação, confissão de dívida com garantia hipotecária.

Direito das Coisas

Litígios que envolvam posse e propriedade, usucapião e direitos reais de garantia.

Direito de Família e Sucessões

Atuamos como procuradores de sócio em empresas onde haja litígio entre cônjuges. Além de separações e divórcios, alimentos, execução de alimentos, revisional de alimentos, guarda, regularização de visitas, seqüestro de bens, entre cônjuges e conviventes.

Direito do Consumidor

Ações derivadas de relação de consumo, dos vícios dos produtos, ações indenizatórias por danos patrimoniais e extrapatrimoniais derivados de relação de consumo. Acompanhamento junto aos órgãos estatais de proteção ao consumidor, com apresentação de defesas administrativas, entre outros; e, judiciais, como revisão de contratos, negociações e renegociações de crédito junto a instituições financeiras, administradora de planos de saúde, consórcios e seguradoras, pela via administrativa ou judicial.

Direito Falimentar

Pedidos de falência, concordata preventiva e suspensiva.

Consultoria e assessoria em pedidos de falência, concordata preventiva e suspensiva.

Direito Imobiliário

Consultoria especializada em Direito Imobiliário, inclusive em procedimentos administrativos e judiciais, atuando perante Cartórios de Registro de Imóveis, repartições públicas e Foro em Geral, em ações relacionadas a propriedade e Lei do Inquilinato.

Elaboração de contratos de compra e venda de imóveis, assessoria em operações imobiliárias, locações residenciais e comerciais (envolvendo aprovação, contratos e ações, como: despejo, revisional de aluguel, renovatória e execuções derivadas de contrato de locação), divisão e demarcatória de terras, usucapião, nunciação de obra nova, zoneamento.

Colaboradores nas áreas de contabilidade, perícias contábeis, com o Sindicato dos Despachantes de São Paulo, para obtenção de certidões em geral, procedimentos de busca de bens, para auxílio imediato em ações falimentares e ações de execução de título judiciais e extrajudiciais.

Direito Penal

Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, acompanhamento em Delegacias especializadas para recuperação de propriedade de empresas que foram vítimas de crimes como roubo, furto, estelionato, contravenções florestais; crimes falimentares; jogos de azar; segurança e higiene do trabalho.

Direito Societário

Ações de exclusão de sócio, dissolução de sociedade, acompanhamento em assembléias, ações de prestação de contas, ações cautelares de afastamento de sócio.

Direito Sucessório

Inventário, arrolamento, partilha, sobrepartilha e testamentos.

Direito Trabalhista

Especificamente em causas ajuizadas contra empresas. A assessoria jurídica em questões trabalhistas, envolvendo a apresentação de defesa escrita ou oral e posterior acompanhamento da reclamatória, inclusive com a impetração de recurso ao Tribunal Regional do Trabalho. Realização de audiências: de conciliação e de instrução e julgamento. Acompanhamento de procedimentos administrativos que envolvam a Delegacia Regional do Trabalho. Propositura de ações indenizatórias decorrentes da relação de emprego em que a empresa for parte prejudicada.

Direito Tributário

Processos e procedimentos tributários, impugnações administrativas, impugnações judiciais, ações declaratórias, ações anulatórias, mandado de segurança e antecipação de tutela. Consultas no Tribunal de Impostos e Taxas e na Secretaria da Fazenda Pública.

Execuções Fiscais

Atuação em ações de execução fiscal.

Relações de Consumo

Consultoria e assessoria contenciosa em todas as demandas relacionadas a relação de consumo, atuando inclusive junto aos Juizados Especiais da Capital.

Responsabilidade Civil

Contratual e extracontratual, ações de indenização por dano extrapatrimonial (dano moral).

Títulos de Crédito

Execuções de títulos de crédito (letra de câmbio, nota promissória, duplicata de compra e venda mercantil, duplicata de prestação de serviços, cheques), ações monitórias, sustação de protestos (por via administrativa e judicial), ação de anulação de cambial, embargos à execução.